STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Ciência leva a novo conceito de morte

Licença maior só depende dos patrões

Bauru tem a Febem mais violenta

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Lei, inclusão e acessibilidade

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.